A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota Técnica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, nesta sexta-feira (27), assinada pelo presidente […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (26), a Lei 11.531, derivada da MP 362/2001, ampliando a concessão de […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 16 e 17 de setembro, o V Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. […]

Na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Coletivo Nós (PT), por meio do co-vereador Jhonatan Soares, usou o Pequeno Expediente para manifestar indignação e se pronunciar […]