24 de abril de 2023

Brasileiro tem sentimento de vulnerabilidade ecológica e climática

O Brasil está entre os dez países que se sentem mais fragilizados em relação ao meio ambiente: 84% dos brasileiros expressam um sentimento de vulnerabilidade ecológica […]
21 de abril de 2023

CNJ realiza 1º Encontro Norte Nordeste de Justiça Restaurativa, no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Governo do Maranhão, realizou, nos dias 19 e […]
20 de abril de 2023

Recomendação orienta medidas para implantação da nova Lei de Licitações nos municípios

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação nesta terça-feira, 18, aos promotores de justiça com atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa […]
20 de abril de 2023

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma […]
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