UFMA emite nota sobre bloqueio orçamentário do MEC

Confira abaixo a nota oficial da Universidade Federal do Maranhão sobre o corte de verbas confirmado pelo Ministério da Educação:

A notícia do bloqueio orçamentário anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) foi recebida pela comunidade acadêmica da UFMA com perplexidade, pois impactará fortemente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. No âmbito nacional, todas as universidades federais sofrerão bloqueios proporcionais aos seus custos totais de funcionamento e investimento.

Tal bloqueio advém do corte de R$ 5,8 bilhões definido em 29 de março de 2019 para o Ministério da Educação, que veio a anunciar, no dia 2 de maio deste ano, nova diminuição no valor de R$ 1,59 bilhão, elevando o bloqueio total do MEC para R$ 7,4 bilhões, o que poderá ampliar o valor já bloqueado das Instituições Federais de Ensino Superior.

Antes do anúncio deste bloqueio, a Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento, já vinha trabalhando com um orçamento bastante restrito. O contingenciamento de recursos por parte do governo federal tem sido frequente desde 2015, comprometendo o investimento em equipamentos, urbanização e a conclusão de obras fundamentais para a Instituição. Entretanto, apesar das dificuldades impostas pela carência de recursos, a UFMA continua realizando pesquisas de grande envergadura e retorno social inconteste. Também somos uma universidade que se expande para além de seus muros, por meio de atividades de ensino e extensão que impactam a realidade de comunidades, colaborando para o desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário.

A sociedade percebe, claramente, as oportunidades geradas pelas universidades federais no ensino de graduação, hoje com 1,2 milhão de matrículas no Brasil. As universidades federais respondem por 95% da produção de conhecimento científico do Brasil. São dezenas de hospitais universitários dedicados plenamente ao SUS, colégios de aplicação, ações de extensão voltadas às demandas das comunidades locais/regionais.

Ainda que, momentaneamente, as notícias sejam desanimadoras, a gestão da UFMA está se dedicando, com afinco, na luta pela manutenção de um trabalho cotidiano nas melhores condições possíveis. E não é de hoje. A UFMA tem dialogado com diferentes atores no MEC, debatido soluções para as dificuldades das IFEs na Andifes – Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior –, com a bancada maranhense federal (Deputados e Senadores) e na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre as necessidades urgentes da instituição, solicitando esforços na liberação de emendas parlamentares já aprovadas (mas bloqueadas pelo governo federal) para recuperar investimentos e concluir obras. 

A UFMA reitera seu compromisso com a defesa da nossa Universidade, empreendendo todos os esforços para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão prossigam, mesmo que algumas medidas sejam necessárias para lidar com o momento adverso pelo qual passam as universidades federais no Brasil.  Com isso, temos a nítida compreensão de que um país que não investe em educação está fadado a retrocessos sociais, culturais e econômicos. E conclamamos a comunidade acadêmica a manter-se unida em prol da manutenção da universidade pública, gratuita e de qualidade.