Prefeitura de São Luís autoriza convocação de mais 19 aprovados no concurso da Assistência Social

O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de mais 19 aprovados no último concurso da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Com a iniciativa, o gestor fortalece a política do setor que vem contabilizado importantes avanços. As vagas são para o preenchimento de cargos de Técnico Municipal de Nível Superior em Direito, Psicologia e Assistência Social. A íntegra do edital está disponível no endereço www.saoluis.ma.gov.br/semad, no menu Concursos Públicos, e no Diário Oficial do Município nº 17, de 24 de janeiro de 2020. 

“Os novos profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social chegam para somar e ajudar a construir uma política assistencial e de acolhimento com mais qualidade para todos os ludovicenses. É prioridade do meu governo melhorar, cada vez mais, os serviços públicos e valorizar nossos servidores”, disse o prefeito Edivaldo.  

O concurso público para a Semcas, aberto pelo edital nº 001/2018, ofereceu 52 vagas para cargos de Técnico Municipal de Nível Superior nas áreas de Serviço Social (28 vagas mais cadastro de reserva), Direito (cinco vagas mais cadastro de reserva) e Psicologia (19 vagas mais cadastro de reserva). Após a convocação integral dos 52 aprovados, em abril de 2019, as novas chamadas cumprem o provimento de vagas autorizadas para o cadastro de reserva.

“Para nós mais esta convocação feita pelo prefeito Edivaldo é um ganho muito grande, pois possibilita um salto de qualidade nas nossas equipes. Este concurso é um ponto positivo da gestão e para a política da Assistência Social que de fato consegue concretamente trazer resultados”, pontuou a secretária adjunta da Semcas, Nazareth Garcês. 

“A gestão do Prefeito Edivaldo tem cumprido todas as diretrizes do programa de Valorização do Servidor no que concerne à execução integral dos editais de concurso público. E a convocação de vagas do cadastro de reserva reforça esse compromisso em ampliar o ingresso de servidores concursados no quadro de pessoal do município”, destacou a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.

AVANÇOS

A gestão do prefeito Edivaldo tem mantido o compromisso com a política da Assistência Social, setor que contabiliza avanços no trabalho voltado à população em situação de vulnerabilidade social da capital. Em 2019, mais de 155 mil pessoas passaram pelos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e mais de 1.100 pessoas foram acolhidas nos 12 abrigos municipais (serviço que funciona 24h).

Além disto, assegurou a posse dos aprovados no concurso público Semcas, que foi o segundo na história da Secretaria. Os profissionais estão atuando nos Cras, Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), nas Unidades de Acolhimento Institucional, entre outras.

Dentre os principais avanços da Semcas no ano passado vale destacar a ação integrada com as secretarias municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semus) em cooperação com o Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV) que conferiu a São Luís, o feito de ser a quinta cidade brasileira a inaugurar o Núcleo Municipal Intersetorial de Atendimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, voltado  para atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto.

O ano passado marcou a qualificação do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na capital. Em parceria com a Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), 360 agentes municipais operadores das políticas de Educação, Turismo, Segurança, Cultura, Esporte e Lazer, Conselhos Tutelares e do Sistema Único de Assistência Social foram capacitados para o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.

Já em conjunto com a Fundação Municipal de Patrimônio Históricos (Fumph), Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Conselho e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), está sendo realizado o projeto Informante Anfitrião, que envolve adolescentes acompanhados pelos Cras Centro e Liberdade para atuarem como multiplicadores de informações turísticas e sociais, nos principais pontos turísticos da cidade.

A gestão do prefeito Edivaldo reforça o trabalho com serviços de requalificação em equipamentos da rede. Onze unidades passaram ou ainda estão em reforma. Os trabalhos nos equipamento sociais integram o pacote de ações do São Luís em Obras. Já passaram por intervenções os Cras do Coroadinho e Bequimão, Centro de Convivência da Vila Luizão, Circo Escola, Creas do Sol e Mar e Coroadinho. Conselho Tutelar Itaqui-Bacanga e ainda em execução os serviços no Conselho Tutelar da Zona Rural e da Casa de Passagem. 

DOCUMENTAÇÃO

Todos os convocados devem comparecer, conforme indicado no edital de convocação, primeiramente à Perícia Médica do Município para apresentação e homologação dos resultados dos exames admissionais (originais e cópias) e, em segundo, à Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria Municipal de Administração (Semad) para apresentação da documentação integral exigida nos Anexos I e II do edital.

A Perícia Médica do Município está localizada na Av. Beira Mar, nº 342 A – Centro, próximo à antiga REFFSA (telefone de contato 98 3232 – 3774). E a Semad, na Av. Jaime Tavares, nº 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração (telefones 98 3212 – 8075 e 3212 3233).

A listagem geral de exames laboratoriais e complementares e a relação de documentos exigidos constam nos Anexos I e II do edital de convocação. A documentação de todos os convocados deverá ser apresentada, integralmente, copiada em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório. Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida implica automaticamente no impedimento da nomeação, configurando desistência tácita, salvo exceções legais aplicáveis.

GESTÃO DE PESSOAS

Em alinhamento com o programa de Valorização do Servidor Público, a gestão do prefeito Edivaldo promoveu avanços na gestão de pessoas através do planejamento e da execução de concursos públicos, a prorrogação de prazos e a convocação de candidatos aprovados para provimento de vagas no município.

Entre os órgãos atendidos pela realização de concursos destacam-se a Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social e Secretaria Municipal da Fazenda, representando o ingresso de 917 servidores efetivos empossados ao longo da gestão.

Em continuidade ao incremento do quadro de pessoal, em 2020 já foram convocados mais 86 profissionais da educação para provimento das vagas abertas pelo concurso público para Semed.

FONTE – AGÊNCIA SÃO LUÍS