Vigilância sanitária interdita estrutura na Península por aglomeração e venda de bebida

Em ação da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou auto de infração e interdição de uma estrutura montada na região da Península, nesta segunda-feira (27). O espaço foi utilizado para promoção de evento no fim de semana, o que resultou em aglomeração, infringindo decretos e portarias sanitárias de prevenção ao coronavírus.

De acordo com o superintendente de Vigilância Sanitária do Maranhão, Edmilson Diniz, a quantidade de pessoas chamou a atenção das autoridades sanitárias. “Ao chegarmos ao local, encontramos estrutura de tendas, com isopor para armazenamento de bebida, além da identificação de uma marca associada a uma empresa. Vamos verificar o CNPJ dessa marca para que seja formalizada a autuação sanitária”, afirmou o superintendente.

Após constatação dos fiscais sanitários da SES, foi observada infração do Artigo 10 da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, e do Artigo 11 da Lei Complementar 039, de 15 de dezembro de 1998, que abrangem as medidas sanitárias a serem seguidas e adotadas. O responsável pela estrutura não foi encontrado no momento da autuação, contudo, após a autuação ser formalizada ele terá 15 dias para apresentar defesa na Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado.

Outro ponto que resultou na determinação sanitária foi que o evento realizado no espaço ofereceu risco à saúde pública, uma vez que gerou aglomeração de pessoas em um espaço favorável a possível contaminação em larga escala. A organização também foi de encontro às vigentes Portarias nº 039 e 042, expedidas pela Casa Civil.

Para Flávio Dionísio, proprietário de um restaurante na mesma região, atividades irregulares prejudicam quem segue as recomendações sanitárias. “Eu sou absolutamente contra isso. Por ser proprietário de um restaurante, sei dos protocolos sanitários a serem seguidos, inclusive restringimos o funcionamento somente aos sábados e domingos, para estarmos de acordo com as normas estabelecidas”, compartilhou.

FONTE – MA.GOV.BR