O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou nesta semana ações de fiscalização em Pedreiras, Trizidela do Vale e Bacabal. A iniciativa é parte das atividades regulares do órgão e chegará a outros municípios do estado.
Além de lojas de material de construção, nas quais o Procon apura denúncias de aumento injustificado de preços, estão sendo fiscalizados fornecedores de serviços essenciais nos municípios, como bancos, supermercados e outros estabelecimentos do comércio varejista.
“As fiscalizações no interior do estado são ações contínuas, mas agora temos intensificado esse trabalho, estando atentos principalmente aos serviços essenciais dos municípios”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Fiscalizações realizadas pelo Procon/MA em três municípios
Municípios
Em Pedreiras, duas agências bancárias foram autuadas por aglomeração, demora para atendimento nas filas do caixa, além de problemas para emissão de senhas, entre outras infrações. A equipe também autuou um supermercado e apreendeu produtos fora da validade.
Em Trizidela do Vale, a fiscalização autuou lojas de materiais de construção, por, dentre outras irregularidades, não emitir notas fiscais. Quanto aos preços praticados, os estabelecimentos deverão apresentar documentos fiscais que informem os valores de compra e venda de tijolos e cimento entre os meses de março e agosto.
Nas ações em Bacabal, bancos, supermercados e lojas de material de construção também foram fiscalizados. Um dos supermercados visitados foi autuado por irregularidades consumeristas e teve produtos fora da validade apreendidos.
FONTE – MA.GOV.BR