Governo aplica taxa zero para abertura de empresas em todo o estado

Com o objetivo de estimular as atividades empreendedoras, neste momento da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), isentou as taxas de abertura de empresas por 60 dias. A medida, anunciada pelo governador Flávio Dino, passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (21) e termina no dia 19 de novembro. Com a medida, o Maranhão passa a ser o primeiro estado do Nordeste e o terceiro do país a adotar a medida. Os dois primeiros foram São Paulo e Pará.

Ao anunciar a isenção, o governador apresentou dados estatísticos comprovando que o registro de novos negócios, após uma leve queda entre março e abril deste ano, apresentou saldo positivo nos meses seguintes, chegando a bater recordes no mês de julho com 4.139 formalizações. “Dentro do nosso compromisso com as questões econômicas, essa nova medida de dispensar taxas é um estímulo à abertura de novas empresas. É um momento oportuno para dinamizarmos o empreendedorismo, vetor fundamental da nossa economia”, anunciou Flávio Dino.

A estimativa da Jucema é que cerca de 3 mil novos negócios passem a movimentar a economia do estado durante os dois meses de isenção. O cálculo levou em consideração a média mensal de empresas registradas no órgão, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI) que já possui a taxa de abertura gratuita. Desse total, ainda de acordo com as projeções da Junta Comercial do Maranhão, as micro e pequenas empresas serão as mais beneficiadas, pois são as categorias que lideram a abertura de novos CNPJs no estado, correspondendo a 98% das formalizações realizadas na Jucema.

Diante dessa projeção, o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, reiterou a importância da agenda anunciada pelo governador para dinamizar a economia e contribuir com o fortalecimento das empresas, em especial, dos pequenos negócios que são os que mais geram emprego e renda no Maranhão. “A iniciativa do governador Flávio Dino de isentar as taxas de abertura de empresas foi mais uma das medidas assertivas do conjunto de ações para manter a economia ativa e em equilíbrio”, reforçou.

Todos os tipos jurídicos serão beneficiados: Empresário Individual (EI), Empresa Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A) e Sociedade Cooperativa. Entre as atividades que serão impulsionadas estão as ligadas a vestuário, alimentação e serviços de beleza.

FONTE – MA.GOV.BR