Ministério Público debate políticas públicas de combate ao trabalho infantil

O Programa Infância sem Trabalho promove, nesta terça e quarta-feira, 28 de fevereiro e 1° de março, a 1ª Reunião Técnica com Municípios para Fortalecimento das Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. O evento será realizado no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Luís.

O evento é uma promoção do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), TRT-MA, Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MA) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). As instituições são responsáveis pelo Infância sem Trabalho, iniciativa que busca combater e erradicar as piores formas de trabalho infantil no Maranhão.

Durante o encontro, representantes dos municípios de Codó, Itapecuru-Mirim, Viana, Bacabal, Pinheiro e Matinha devem apresentar as políticas públicas de proteção do público infantojuvenil implementadas nos últimos anos e seus respectivos planos de ação de combate ao trabalho infantil. Outros municípios maranhenses também participam do evento, como convidados.

O índice de trabalho infantil em algumas destas cidades é preocupante. Nos últimos anos, ações fiscais flagraram dezenas de crianças e adolescentes em situação de trabalho em lixões, oficinas mecânicas, feiras e no comércio em geral. Em Viana, foram registrados 23 casos. Em Codó, 14; em Pinheiro, 11; em Bacabal, sete; em Matinha, seis, e em Itapecuru-Mirim foram registrados mais dois casos de trabalho infantojuvenil.

Nesta terça-feira, o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do MPMA, será o mediador de uma das mesas de exposição dos Municípios sobre as políticas públicas implementadas.

Ao longo dos dois dias de trabalho também haverá exposição de diversos temas ligados ao trabalho infantil por representantes das instituições parceiras.

Um dos temas abordados na quarta-feira será “a stuação dos catadores de material reciclável no Maranhão e a estruturação e regularização de suas associações”, palestra que será ministrada pelo promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

FONTE – MPMA