SÃO LUÍS – Reunião discute cessão de urnas eletrônicas para eleição dos conselheiros tutelares

A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da infância e Juventude (CAO/IJ), foi realizada reunião, no dia 22 de maio, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para acertar detalhes sobre a cessão de urnas eletrônicas para a eleição de conselheiros tutelares em todo o Maranhão.

Na reunião, o MPMA foi representado pelo coordenador do CAO/IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros.

A organização e condução do processo de escolha de conselheiros tutelares cabe aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e a fiscalização é responsabilidade do Ministério Público.

Na ocasião, o juiz Marcelo Moreira e a equipe técnica do TRE repassaram calendário provisório com prazos a serem cumpridos por todos os CMDCAs interessados em receber apoio da Justiça Eleitoral no processo de escolha dos conselheiros tutelares em 2023.

PEDIDO

O dia 2 de junho é o prazo máximo para os CMDCAs realizarem novo pedido de urnas eletrônicas ao TRE. O pedido deve ser entregue ao Cartório Eleitoral do município. O prazo é improrrogável.

O documento deve conteras seguintes informações: pedido de urna eletrônica ou de lona, indicação se o eleitor do município poderá votar em apenas um ou em até cinco candidatos; a informação se o município possui apenas um ou mais de um conselho tutelar; o nome completo, CPF, e-mail e telefone de contato de um representante da Comissão Eleitoral.

AMPLIAÇÃO

No último processo de escolha de conselheiro tutelar, em 2019, no Maranhão apenas os 11 maiores municípios contaram com uso de urnas eletrônicas. Para esse ano, o CAO-IJ tem buscado articulação com o TRE para ampliar a cessão de urnas eletrônicas para todos os municípios maranhenses interessados. “Dessa forma estará se garantido que a sociedade eleja pessoas comprometidas na proteção de crianças e adolescentes por meio de eleições mais confiáveis e transparentes”, afirmou o promotor de justiça Gleudson Malheiros.

FONTE: MPMA