MPMA participa de solenidade em comemoração ao 17º aniversário da Lei Maria da Penha na Alema

O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo de Castro Ferreira, representou o Ministério Público do Maranhão, nesta segunda-feira, 7, na Sessão Solene da Assembleia Legislativa em comemoração ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. A sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada estadual Iracema Vale.

Do MPMA, também estiveram presentes as promotoras de justiça Gabriele Gadelha, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher de Imperatriz, e Letícia Freire, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. Compareceram também, além de parlamentares, autoridades estaduais, municipais e do judiciário e representantes da rede de enfrentamento à violência de gênero.

Autora do requerimento para realização da sessão solene, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, ressaltou a importância da data e os avanços alcançados no enfrentamento à violência de gênero.

Representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, destacou o papel do Ministério Público na defesa da mulher, principalmente por meio da atuação dos promotores e promotoras de justiça nas comarcas.

“O Ministério Público nunca se furtou, não se furta e nem se furtará a exercer o seu múnus de combater a violência doméstica através das suas promotorias, por isso se especializou. Hoje nós temos Promotorias de Defesa da Mulher em quase todas as comarcas, e nós queremos deixar registrada a satisfação de estar aqui e dizer que essas mulheres, que estão nessa luta, merecem todo o nosso reconhecimento e o nosso aplauso”, destacou.

A solenidade contou com homenagens a mulheres e homens que atuam no enfrentamento à violência de gênero, entre os quais as promotoras de justiça Selma Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Mulher de São Luís, representada pela servidora Mônica Resende; Gabriele Gadelha, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher de Imperatriz; e Sandra Fagundes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher) do MPMA, na ocasião, representada pela promotora de justiça Letícia Freire.

Também compuseram a mesa da solenidade a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, os deputados Roberto Costa e Neto Evangelista, o defensor público-geral, Gabriel Furtado, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Tatiana Costa, entre outras autoridades.

FONTE: MPMA