IMPERATRIZ – Membros e servidores participam de curso sobre Técnica de Elaboração de Denúncia

A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) promoveu, nesta quinta-feira, 22, um curso sobre Técnicas de Elaboração de Denúncia destinado a membros e servidores do MPMA da Região Tocantina. A atividade, que teve como palestrante o titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Carlos Róstão Martins Freitas, foi realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz.

Além de integrantes das Promotorias de Justiça de Imperatriz também participaram do evento membros das comarcas de Açailândia e Carolina.

Para a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, é muito importante a realização do curso presencial em Imperatriz, especialmente porque foi ministrado por um membro do MPMA que atua na comarca.

“O trabalho do Ministério Público precisa ser feito por uma equipe alinhada. E esta capacitação tende a trazer este alinhamento, de forma a atender melhor a sociedade”, ressaltou.

Elyjeane Carvalho, promotora de justiça auxiliar da ESMP, compareceu ao evento.

APERFEIÇOAMENTO

O promotor de justiça Carlos Róstão destacou que a denúncia é uma peça essencial para a atuação do Ministério Público e por isso existe a necessidade de aperfeiçoamento constante. “É importante trocarmos experiências, apresentar sugestões, com o intuito de aprimorar esta peça que inaugura o processo penal”, enfatizou.

O membro do Ministério Público mencionou a importância da clareza da denúncia para que todas as partes envolvidas entendam o conteúdo da ação e deu atenção especial às regras gramaticais, para que não haja ambiguidade, erros de cacofonia ou demais vícios de linguagens no texto produzido.

Róstão também falou sobre tipificação. Para exemplificar, pontuou os crimes que preveem até dois anos de detenção e que devem ser direcionados ao Juizado Especial Criminal, mas que fogem à esta regra se forem praticados no âmbito na violência doméstica.

Participante do curso, o promotor de justiça Dênys Rêgo, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Açailândia, elogiou a atividade para a capacitação de membros e servidores do Ministério Público. “Um curso como este, além de nos relembrar fundamentos e dicas sobre a elaboração de denúncia, também serve para atualizar novos termos e regulamentações que surgem, como Acordos de Não Persecução Penal, por exemplo”.

FONTE: MPMA