SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de representante de cartórios do Maranhão

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 29, em seu gabinete, a visita institucional do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA), Devanir Garcia. O objetivo foi debater sobre a regularização fundiária nos municípios maranhenses.

O presidente da entidade classificou o Ministério Público como uma instituição extremamente importante nesse processo. “É quem pode dar início, junto aos gestores municipais, aos procedimentos. E os cartórios são responsáveis por registrar essas regularizações de imóveis, que são tão importantes do ponto de vista econômico e social para as pessoas que têm a posse, mas não possuem o título”, afirmou Devanir Garcia.

Ao final da reunião, ficou acertado que o MPMA vai atuar, por meio das Promotorias de Justiça, de forma coordenada, cobrando dos gestores soluções para regularizar loteamentos e bairros não regularizados.

Os promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Haroldo Paiva de Brito (Assessoria de Investigação) também participaram da reunião.

FONTE: MPMA