Juiz Douglas Martins trata sobre políticas de atenção a egressos do sistema carcerário

No ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (13), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz Douglas de Melo Martins. O magistrado falou sobre políticas públicas de atenção à pessoa egressa do sistema carcerário.

Para o juiz Douglas Martins, a sociedade ainda não conseguiu entender a importância de garantir aos egressos do sistema carcerário a reinserção social, tendo em vista que esse processo na sociedade, no mercado de trabalho, é também uma questão de segurança pública.

“Essa reinserção social deve acontecer de forma gradativa, de tal maneira que o mesmo Estado que condena alguém que cometeu um ilícito, depois que a pessoa cumpre a sua pena dentro daquele prazo estabelecido na sentença, volte à sociedade e, voltando à sociedade, consiga novamente voltar ao trabalho, ter uma vida digna, e de alguma maneira consiga sobreviver do seu trabalho em vez de eventualmente voltar ao crime”, observou.

Segundo Douglas Martins, o principal objetivo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário é garantir que os egressos tenham as condições necessárias para que ele possa sobreviver a partir da profissão que ele aprendeu dentro do sistema prisional. Atualmente, o Maranhão é o estado que mais oferece opções de qualificação profissional e trabalho para os internos. Entre as opções de trabalho oferecidas, estão lavanderia, confecção de fardamento, fabricação de móveis e de bloquetes.

Com o objetivo de levar a sociedade a refletir sobre esse assunto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) realizará, nos dias 29 e 30 de agosto, o Seminário Estadual Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Estado do Maranhão, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa.

Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 23 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível na página do Tribunal de Justiça do Estado.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

FONTE: Agência Assembleia