Secretário Gerson Pinheiro faz reflexão sobre o Dia da Consciência Negra no ‘Café com Notícias’

Sobre os avanços alcançados pela população negra, Gerson destacou legislações como a lei n⁰ 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira

No ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (19), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, que fez uma reflexão sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro.

Sobre a instituição do feriado, o secretário explicou que houve uma tentativa de tornar a data feriado estadual, mas a lei acabou sendo suprimida pela justiça e ficando determinado que caberia ao Congresso Nacional o feito.

“Com o apoio de todos os estados que têm movimento negro, lutamos pela aprovação da lei no Congresso Nacional e este ano vamos estrear o feriado de 20 de novembro. E, como parte disso, teremos varias ações, voltadas para a valorização da população e da cultura negra, de combate ao racismo e de fortalecimento da população negra, que acontecerão durante toda a semana”, detalhou.

Sobre os avanços alcançados pela população negra, Gerson destacou legislações como a lei n⁰ 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do Brasil, desde o ensino fundamental até o ensino médio, a lei de cotas que tem o objetivo de garantir a população negra acesso as universidades de todo país. No âmbito estadual ele destaca a lei de cotas para negros em concursos públicos no Maranhão.

Gerson Pinheiro falou ainda sobre a titularização de áreas quilombolas que tem acontecido no estado ao longo dos anos, tendo atualmente 903 comunidades certificadas pelo governo federal e 251 certificadas pelo governo do Estado.

Também assinalou que, como parte das comemorações do 20 de novembro, o governador Carlos Brandão (PSB) deverá entregar os títulos de terras para mais de 10 comunidades. Além disso, haverá também o lançamento, no dia 25, do livro “Politica de Promoção da Igualdade Racial no Maranhão”.

FONTE: ALEMA