Semana Estadual dos Direitos Humanos será realizada de 5 a 10 de maio em São Luís

No período de 5 a 10 de maio, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará a 7ª edição da Semana Estadual dos Direitos Humanos. O evento é realizado no mês de maio em alusão ao Dia Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, instituído no dia 10 de maio por meio da Lei 11.493, de 07 de junho de 2021.

A data foi escolhida em homenagem ao padre Josimo Morais Tavares, conhecido como “padre negro de sandálias surradas”, considerado um dos maiores mártires da luta pela terra no Brasil. É uma forma de enaltecer a atuação e homenagear aquelas pessoas que trabalham por um mundo mais digno e justo para todos.

A semana tem como objetivo fomentar espaços para reflexão, diálogo e trocas de experiências que contribuam para ampliar a compreensão sobre os direitos humanos e o aprimorar as práticas e efetividade das políticas públicas.

Esse ano a semana terá o tema “Proteção à Vida e Cultura de Paz”, com atividades voltadas à discussão sobre estratégias e boas práticas para redução da violência, respeito à diversidade e garantia dos direitos humanos no Maranhão.

A secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, destaca a função social e pedagógica da semana por fomentar a discussão em torno de temas tão atuais e ao mesmo tempo estimular novas formas de pensar sobre esses temas.

“Colocar direitos humanos em pauta e expandir sua compreensão é fundamental para que possamos evoluir como uma sociedade diversa, plural e respeitosa e também para desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. Para isso precisamos fomentar o debate, trazer para a discussão diferentes perfis sociais, tanto do poder público, como da sociedade civil, para fortalecer a política de direitos humanos no nosso estado”, afirmou Lília Raquel.

A solenidade de abertura da Semana Estadual dos Direitos Humanos será realizada na segunda-feira (5), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, e contará com a discussão do Plano Estadual dos Direitos Humanos.

O primeiro dia de atividades terá ainda a realização do 1º Seminário Estadual de Comunicação Agroecológica e Direitos Humanos. Com o tema “Entre saberes e sementes”, o encontro promoverá o diálogo sobre a relação entre Comunicação e Agroecologia, para a promoção e proteção de direitos para os povos e comunidades tradicionais do Maranhão. O evento será realizado em São Luís, a partir das 08h, no Centro de Iniciação ao Trabalho – CIT, que fica na Praça Negro Cosme, Rua Roma Velha, Av. Quarto Centenário, s/n, bairro Fé em Deus.

Nos dias 6 e 7 de maio, das 8h às 18h, será realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Articulação de Políticas para os Povos Indígenas (CEAPI), para posse dos novos conselheiros e eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário(a) executivo(a). Também será discutido o planejamento de ações e calendário de atividades para o biênio 2025/2027. A reunião acontece na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati.

À tarde será a vez do Encontro do Fórum Interconselhos, reunindo conselheiros de direitos de diversos segmentos em uma atividade propositiva para fortalecer os conselhos estaduais, o controle social e a participação popular na gestão pública. A reunião acontece às 14h, no auditório da Sefaz, localizado na Avenida Carlos Cunha, Calhau.

Também no dia 7 de maio, às 14h, será realizado o Seminário “10 anos do Orçamento Participativo”, com mesa de diálogo e lançamento da revista especial com todo o histórico e avanços garantidos pela participação popular em 10 anos de efetivação dessa política pública. O evento acontece no auditório da UNDB, na Av. Coronel Colares Moreira, 443A, Jardim Renascença.

Nos dias 7 e 8 acontece o Mutirão Identidade Cidadã, no município de Centro Novo do Maranhão. Serão oferecidos serviços de emissão de documentação básica para trabalhadores e trabalhadoras rurais da região, para efetivação da cidadania e acesso à políticas públicas de governo. O atendimento será realizado das 8h às 18h.

Também no dia 8, às 14h, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA) será realizado a roda de diálogos “ECA 35 anos: Conquistas, Reflexões e Caminhos para o Futuro” com Oficina de orientação às portas de entrada do Programa Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/MA) e palestra “18 de maio: a luta pela proteção da infância e da adolescência”.

O objetivo é fornecer orientações sobre os procedimentos de avaliação e inclusão, encaminhamentos preventivos e/ou de segurança para inclusão de crianças e adolescentes no programa de proteção e acompanhamento dos casos a serem avaliados ou em rede.

Já no dia 9 de maio acontece o “Seminário Atitudes Acessíveis – Combatendo o Capacitismo como forma de Inclusão”, na Regional Delta do Parnaíba, às 9h, no município de Tutoia. O evento abordará a garantia de direitos e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, buscando promover a conscientização, reflexão e o diálogo sobre Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão.

Também no dia 9, às 14h, haverá o Diálogos sobre a Liberdade Religiosa e a Proteção dos Povos de Terreiro no Maranhão, no Auditório do curso de Direito e Relações Internacionais da UEMA (Antigo Centro CCaixeral); além do lançamento do Relatório de 2025 da COECV, às 15h30, no Auditório setorial do CCSO da UFMA, no Campus Universitário do Bacanga – Av. dos Portugueses, 1966.

Encerrando a Semana Estadual dos Direitos Humanos, no dia 10, a partir das 11h, a Sedihpop realizará a Abertura da Exposição “Maranhão com Direitos”, no Shopping Rio Anil, com fotografias que representam os trabalhos realizados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão.

A programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos é aberta ao público. Para mais informações acesse o site participa.ma.gov.br e acompanhe as redes sociais @direitoshumanosma

Programação

5 DE MAIO

– 14h: Abertura da Semana Estadual dos Direitos Humanos – Audiência Pública para o Plano Estadual dos Direitos Humanos

Local:  Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão – São Luís

– 8h às 15h: ENTRE SABERES E SEMENTES “I Seminário Estadual de Comunicação Agroecológica e Direitos Humanos”

Local: Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT) – São Luís

6 DE MAIO

– 8h às 18h: Reunião do Conselho Estadual de Articulação de Políticas para os Povos Indígenas

Local: Casa da Mulher Brasileira – São Luís

– 14h às 18h: Encontro do Fórum Interconselhos

Local: Auditório da Sefaz – São Luís

7 DE MAIO

– 8h às 18h: Reunião do Conselho Estadual de Articulação de Políticas para os Povos Indígenas

Local: Casa da Mulher Brasileira – São Luís

– 8h às 18h: Mutirão da Identidade Cidadã

Local: Centro Novo do Maranhão

– 14h: Seminário 10 Anos do Orçamento Participativo

Local: Auditório UNDB – São Luís

8 DE MAIO

– 8h às 18h – Mutirão da Identidade Cidadã

Local: Centro Novo do Maranhão

– 14h – ECA 35 anos: Conquistas, Reflexões e Caminhos para o Futuro

Local: EGMA – São Luís

9 DE MAIO

– 9h às 12h: Atitudes Acessíveis: Combatendo o Capacitismo como forma de Inclusão

Local:  Regional Delta do Parnaíba – Tutóia

– 14h: Diálogos sobre a Liberdade Religiosa e a Proteção dos Povos de Terreiro no Maranhão

Local: Auditório do prédio dos cursos de Direito e Relações Internacionais da UEMA (Antigo Centro Caixeral)

– 15h30: Lançamento do Relatório da COECV 2025

Local: Auditório setorial do CCSO, UFMA – São Luís

10 DE MAIO

11h – Abertura da Exposição Maranhão com Direitos

Local: Rio Anil Shopping – São Luís

Inscrições em participa.ma.gov.br

FONTE: Governo do Maranhão