Os 217 municípios maranhenses juntos receberão R$ 101 milhões, segundo critério populacional. Os recursos são oriundos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) aprovado no sábado, 2, pelo Senado Federal.
O gabinete do senador Weverton Rocha (PDT) divulgou nesta segunda-feira, 4, a estimativa dos recursos que cada um dos municípios maranhenses receberão. O auxílio financeiro a estados e municípios é da ordem de R$ 125 bilhões para combate à pandemia da covid-19. O valor também será remetido em quatro parcelas.
Os recursos a serem aplicados na área de saúde pública estão divididos da seguinte forma: R$ 250 milhões para o Estado, conforme critérios de população e incidência de COVID-19; R$ 101 milhões para os Municípios, conforme critério populacional; R$ 732 milhões de livre aplicação, pertencentes ao Estado; R$ 496 milhões de livre aplicação, pertencentes aos Municípios; R$ 318 milhões pela suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com aUnião, incluindo dívidas do Estado e dos respectivos Municípios.
O total é de R$ 1,896 bilhão, mas além desses valores ainda é necessário somar a eventual dívida com bancos privados.
FONTE – FAMEM