SÃO LUÍS – MPMA tem garantido maior celeridade aos processos envolvendo feminicídios

O Ministério Público do Maranhão, por meio das 24ª e 25ª Promotorias de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (1ª e 2ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri), tem trabalhado para garantir maior celeridade aos processos envolvendo feminicídios na capital. Este ano já foram realizados cinco julgamentos de crimes ocorridos em 2024.

“O Ministério Público tem trabalhado para que as pessoas, em especial os homens, entendam que, em praticando esse tipo de violência, vindo a cometer o feminicídio, eles vão ser processados, vão ser julgados pelo plenário do tribunal do júri e vão acabar sendo condenados”, destacou o promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, titular da 24ª Promotoria de Justiça Criminal São Luís (1º Promotor de Justiça do Júri). Já a 25ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri), que tem como titular o promotor de justiça Rodolfo Soares Reis, está atualmente sob responsabilidade do promotor de justiça Raimundo Benedito.

Nesta segunda-feira, 2, mais um júri foi realizado, resultando em uma condenação de 12 anos de prisão. O crime ocorreu no dia 12 de maio deste ano, quando Benedito Sebastião Silva matou a esposa Maria Luiza Silva Cardoso, na Vila Maranhão, em São Luís. O julgamento foi realizado após 77 dias do feminicídio.

Já no último dia 25 de novembro, Jhonatan Santos de Sousa foi condenado a 18 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado (feminicídio e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Idelany do Nascimento Pestana. O crime ocorreu no dia 9 de abril de 2024, no interior da casa da vítima, no bairro Alto da Esperança, e o julgamento ocorreu 59 dias após o fato. O processo atualmente está na fase de recurso.

Ainda este ano, Daniel Silva foi condenado a 14 anos de reclusão pelo feminicídio da companheira Ana Núbia Santos Coelho, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2023, na residência do casal, no bairro Sá Viana. O julgamento foi realizado no dia 28 de junho de 2024, 55 dias após o crime.

O promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior destaca que o Ministério Público do Maranhão tem trabalhado para garantir que os julgamentos desse tipo de crime ocorraM no menor tempo possível. “Além da pena propriamente imposta ao assassino, aquele que cometeu o feminicídio, tem também o efeito pedagógico para aquelas outras pessoas que pensam em cometer o delito, que saibam de alguém que está agredindo a sua companheira, a sua esposa, a sua filha, alguém em situação de violência, para que saiba que cometendo o crime de feminicídio ou lesão corporal, mas em especial os crimes de feminicídio que são de competência do tribunal do júri, ele vai ser processado, julgado e condenado por isso”, avaliou.

CAMPANHA

O combate ao feminicídio é uma das prioridades do Ministério Público brasileiro, tanto que, no mês de novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) lançaram a campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”.

O objetivo da campanha, coordenada no âmbito do MPMA pelos Centros de Apoio Operacionais do Tribunal do Júri (CAO-Júri) e do Enfrentamento da Violência de Gênero (CAO-Mulher) é sensibilizar a sociedade sobre a Lei Maria da Penha e reforçar a relevância do engajamento coletivo no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.

A iniciativa contempla também o Selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’, concebido para reconhecer e valorizar as Unidades do Ministério Público que implementam ações de destaque no enfrentamento à violência de gênero e na promoção de práticas inclusivas.

”O Ministério Público está unindo forças para acabar com o feminicídio porque não é admissível que tantas mulheres sejam mortas todos os dias”, ressalta o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

FONTE: MPMA