26 de agosto de 2021

Encontro do Ministério Público do Tribunal do Júri está com inscrições abertas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 16 e 17 de setembro, o V Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. […]
27 de agosto de 2021

Othelino promulga lei que estabelece benefícios sociais e tributários

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (26), a Lei 11.531, derivada da MP 362/2001, ampliando a concessão de […]
30 de agosto de 2021

Assembleia Legislativa e Ministério Público de Contas emitem Nota Técnica conjunta sobre composição do TCE

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota Técnica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, nesta sexta-feira (27), assinada pelo presidente […]
31 de agosto de 2021

Governo do Maranhão divulga lista de aprovados no cadastro reserva do programa Agente Jovem Ambiental

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), divulgou, nesta segunda-feira (30), o resultado dos aprovados no […]