8 de outubro de 2019

Sancionada lei que cria campanha educativa de combate à violência contra a mulher

O governador Flávio Dino sancionou, na manhã desta segunda-feira (7), lei que cria a campanha educativa anual de combate à violência contra a mulher e de […]
19 de junho de 2020

Othelino Neto promulga lei que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quarta-feira (17), a Lei 11.281/20, referente ao Projeto de Lei 162/2020, de autoria […]
10 de junho de 2021

Garantia de direitos: população LGBT é atendida com aprovação de lei do deputado Adelmo Soares na Assembleia Legislativa

Assecom/Dep. Adelmo Soares Foi aprovado, na sessão plenária dessa quarta-feira (9), o Projeto de Lei 162/2021 – de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que garante […]