6 de junho de 2019

Jair Bolsonaro sanciona Lei que pune quem caluniar políticos

A partir desta quarta-feira (5), quem mentir com objetivo de caluniar, difamar ou ultrajar qualquer candidato a cargos políticos durante as eleições poderá cumprir pena de […]
4 de agosto de 2020

Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a […]