16 de março de 2020

Contra coronavírus, decreto suspende eventos do Governo do Maranhão que impliquem aglomeração

O governador Flávio Dino editou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. É uma medida de prevenção e combate […]
10 de junho de 2020

Aprovado projeto que institui ferramenta eletrônica para avaliar risco de violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), em  Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 159/2020, de autoria da deputada […]
21 de agosto de 2020

Aprovado PL que veda nomeação no serviço público de condenados por violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (18), o parecer com redação final ao projeto de lei que proíbe a nomeação em cargos efetivos ou comissionados, bem como […]