26 de novembro de 2019

Assembleia promulga lei sobre organização administrativa do Tribunal de Contas do Estado

A Assembleia Legislativa promulgou, na sessão desta segunda-feira (25), a Lei nº 11.170/2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). […]
5 de dezembro de 2019

Assembleia aprova Medida Provisória que altera benefícios fiscais previstos na Lei do ICMS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), a Medida Provisória 301/2019, que altera a Lei10.690, de 26 de setembro de 2017, com modificações […]
6 de dezembro de 2019

Feminicídio e violência contra a mulher são debatidos na Assembleia

Abordando questões em defesa das mulheres, a procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Helena Duailibe (Solidariedade) promoveu audiência pública com o tema “Feminicídio: a atuação do […]
12 de dezembro de 2019

Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Governo do Maranhão para 2020

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 484/2019, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do […]