12 de novembro de 2024

SÃO LUÍS – Palestra aborda racismo e educação na sociedade brasileira

Com o objetivo de promover o debate sobre a necessidade de reconhecer, valorizar e investigar as identidades étnicas, em especial da população negra, o Ministério Público […]
12 de novembro de 2024

CCJ dá parecer favorável a PL que trata das diretrizes para depósito de veículos apreendidos no Maranhão

Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 448/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a campanha ‘Maranhão Rosa’ no Estado A Comissão de Constituição, […]
11 de novembro de 2024

Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

Segundo o BC, há 867 instituições ativas e 80 em processo de adesão A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar […]
11 de novembro de 2024

Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece dúvidas no ‘Diário da Manhã’

Ricardo Cruz tratou sobre várias questões, entre as quais se o estabelecimento comercial pode restringir datas e horários para utilização do cartão vale-refeição O programa ‘Diário […]
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