5 de maio de 2020

Portaria permite sepultamento e cremação com Declaração de Óbito

No período da pandemia os administradores de funerárias e cemitérios de São Luís podem realizar sepultamento e cremação utilizando apenas a declaração de óbito expedida pelos […]
5 de maio de 2020

Lockdown: novas medidas restritivas passam a valer em São Luís a partir desta terça-feira (5)

A Prefeitura de São Luís intensifica, a partir desta terça-feira (5), as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As ações de fiscalização […]
4 de maio de 2020

Lockdown em São Luís: decreto governamental permite circulação de veículos da Famem em ações de assistência

Apesar do decreto governamental que proíbe a circulação de pessoas e veículos na Região Metropolitana de São Luís, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão […]
4 de maio de 2020

Prefeituras maranhenses têm até o dia 1º de junho para entregar prestação de contas

Em sessão plenária virtual realizada na última quarta-feira, 29, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deliberou e decidiu pela suspensão de prazo para […]
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